1) Informação sobre a recolha de dados pessoais e dados de contacto da pessoa responsável

1.1 Obrigado pela visita ao nosso site e pelo seu interesse. Seguidamente informamos sobre o processamento dos seus dados pessoais ao utilizar o nosso site. Dados pessoais são todos os dados através dos quais podemos ser identificados pessoalmente.

1.2 A entidade responsável pelo processamento de dados neste site, na acepção do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD) stella enterprises GmbH, Leopoldstr. 2-8, 32051 Herford, Alemanha, Telefone: +49 2041 3709166 | PIN: 0822, e-mail: team@sepost.eu. O responsável pelo processamento de dados pessoais é a pessoa singular ou coletiva que, por si só ou conjuntamente com outras, decide sobre os fins e o meio de processamento de dados pessoais.

2) Recolha de dados quando visitar o nosso site

2.1 Se utilizar o nosso site apenas com intuitos informativos, isto é, se não se registar ou nos fornecer informações de outro modo, recolhemos unicamente os dados que o seu navegador transmitir ao nosso servidor (os chamados „Server-Logfiles“). Quando visita o nosso site, recolhemos os seguintes dados de que necessitamos tecnicamente para podermos mostrar-lhe o site:

  • O nosso site visitado
  • Data e hora no momento do acesso
  • Quantidade de dados enviados, em bytes
  • Fonte/referência a partir da qual acedeu ao site
  • Navegador utilizado
  • Sistema operativo utilizado
  • Endereço IP utilizado (se necessário, de forma anónima)

O processamento é efetuado de acordo com o Art.º 6.º, parágrafo 1, alínea f), do RGPD, com base no nosso legítimo interesse em melhorar a estabilidade e funcionalidade do nosso site. Os dados não serão transmitidos nem utilizados de qualquer outro modo. No entanto, reservamo-nos o direito de verificar posteriormente os ficheiros de registo do servidor se existirem indícios concretos de uso ilegal.

2.2 Este site utiliza encriptação SSL ou TLS por razões de segurança e para proteger a transmissão de dados pessoais e de outros conteúdos confidenciais (por exemplo, pedidos ou consultas ao responsável). Pode reconhecer uma ligação encriptada pela cadeia de caracteres "https://" e o símbolo do cadeado, na linha do seu navegador.

3) Alojamento e Rede de Entrega de Conteúdos

3.1 Para o alojamento do nosso sítio Web e a apresentação do conteúdo da página, utilizamos um fornecedor que presta os seus serviços, ele próprio ou através de subcontratantes seleccionados, exclusivamente em servidores na União Europeia.

Todos os dados recolhidos no nosso sítio Web são processados nestes servidores.

Celebrámos um contrato de processamento de encomendas com o fornecedor, que garante a proteção dos dados dos visitantes do nosso sítio Web e proíbe a divulgação não autorizada a terceiros.

3.2 Cloudflare

Utilizamos uma Content Delivery Network do seguinte prestador: Cloudflare Inc., 101 Townsend St. San Francisco, CA 94107, USA

Este serviço permite-nos fornecer rapidamente grandes ficheiros multimédia, tais como gráficos, conteúdos de páginas ou scripts, por meio de uma rede de servidores distribuídos a nível regional. O tratamento visa salvaguardar o nosso interesse legítimo em melhorar a estabilidade e a funcionalidade do nosso website, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.

Celebrámos com o prestador um contrato de processamento de encomendas que assegura a proteção dos dados dos visitantes das nossas páginas e impede a divulgação não autorizada a terceiros.

Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor subscreveu o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), que garante o cumprimento do nível europeu de proteção de dados com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia.

4) Cookies

Para tornar a visita ao nosso website interessante e permitir a utilização de certas funções, utilizamos cookies, isto é, pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu equipamento terminal. Alguns destes cookies são automaticamente eliminados assim que fechar o navegador (os chamados "cookies de sessão") e outros ficam guardados durante mais tempo no seu equipamento terminal, permitindo o armazenamento de definições das páginas (os chamados "cookies persistentes"). No último caso, pode consultar a duração do respetivo armazenamento de cookies na visão geral das definições de cookies do seu navegador web. 

Na medida em que processamos também dados pessoais através de cookies individuais definidos por nós, o tratamento ocorre nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD quer para a execução do contrato, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD no caso de nos ter cedido o seu consentimento, quer nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD para a salvaguarda dos nossos interesses legítimos em garantir a melhor funcionalidade possível do website, assim como numa configuração intuitiva e eficiente da visita à página.

Pode configurar o seu navegador para ser informado(a) sobre a instalação de cookies e pode decidir, caso a caso, sobre a sua aceitação ou sobre a aceitação de cookies para determinados casos ou ainda exclui-los na generalidade. 

Tenha em atenção que, em caso de recusa de cookies, a funcionalidade do nosso website poderá ficar limitada.

5) Contactar

O contacto connosco (p. ex. através do formulário de contacto ou de e-mail) envolve a recolha de dados pessoais. Os dados que são recolhidos no caso de um formulário de contacto figuram no respetivo formulário de contacto. Estes dados são armazenados e utilizados exclusivamente com o intuito de responder ao seu pedido e/ou de estabelecer contacto e a respetiva administração técnica. O fundamento jurídico para o processamento dos dados é o nosso legítimo interesse em responder ao seu pedido, de acordo com o art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD.

Se o seu contacto tiver por objetivo a celebração de um contrato, a base jurídica adicional para o processamento é o art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Os seus dados serão apagados após o processamento final do seu pedido; é o que sucede se, dadas as circunstâncias, se depreender que a factualidade em questão foi definitivamente esclarecida e não existem obrigações legais de armazenamento.

6) Registo no portal ou no fórum

Registo no portal ou no fórum

Pode registar-se no nosso website indicando os seus dados pessoais. O formulário de introdução utilizado para este fim define que dados pessoais serão tratados para o registo. Para o registo, utilizamos o chamado processo «double opt-in». Ou seja, o seu registo será apenas concluído caso tenha previamente confirmado a sua inscrição, clicando no link de um e-mail de confirmação enviado para si para este efeito. Caso a sua confirmação não ocorra dentro de um prazo de 24 horas, a sua inscrição será automaticamente eliminada da nossa base de dados. A indicação dos dados previamente mencionados é obrigatória. No que diz respeito a todas as restantes informações, poderá facultá-las a título voluntário através da utilização do nosso portal.

Ao utilizar o nosso portal, armazenamos os seus dados necessários para a execução do contrato (eventualmente, também informações relativamente ao modo de pagamento), até eliminar definitivamente o seu acesso. Adicionalmente, armazenamos os dados facultados por si a título voluntário para o tempo de utilização do portal, a não ser que os elimine previamente. Tem a possibilidade de gerir e alterar todos os dados na área de cliente protegida. A base legal é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

Além disso, armazenamos todos os conteúdos publicados por si (por exemplo, partilhas públicas, publicações no mural, entradas no livro de visitas etc.), de modo a operar o website. Temos um interesse legítimo na disponibilização do website com o completo conteúdo gerado pelo utilizador (User Generated Content). A base legal para tal é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Ao eliminar a sua conta, as suas publicações públicas, especialmente as do fórum, continuam acessíveis para todos os leitores. No entanto, a sua conta deixará de estar disponível. Neste caso, todos os restantes dados serão eliminados.

7) Función de comentarios

Como usuario, puede suscribirse para recibir las respuestas a sus comentarios. Al hacerlo, le enviaremos un correo electrónico de confirmación para que podamos verificar que es el titular de la dirección de correo electrónico indicada (procedimiento opt-in doble). La base jurídica para el tratamiento de datos en caso de suscribirse a los comentarios es el artículo 6, apartado 1, letra a del RGPD. Puede darse de baja de la suscripción a los comentarios en cualquier momento. Encontrará más información sobre las opciones de baja en el correo electrónico de confirmación.

8) Utilização dos seus dados para comercialização direta

8.1 Subscrição da nossa newsletter por e-mail

Se se registar no nosso boletim electrónico, enviar-lhe-emos regularmente informações sobre as nossas ofertas. Os únicos dados obrigatórios para o envio da newsletter são o seu endereço de correio electrónico. O fornecimento de outros dados é voluntário e será utilizado para se dirigir a si pessoalmente. Utilizamos o chamado procedimento de opt-in duplo para o envio do boletim informativo. Isto significa que só lhe enviaremos um boletim electrónico se tiver confirmado expressamente o seu consentimento para receber boletins informativos. Enviar-lhe-emos então um e-mail de confirmação pedindo-lhe para confirmar que deseja receber o boletim no futuro, clicando numa ligação apropriada.

Ao activar o link de confirmação, dá-nos o seu consentimento para a utilização dos seus dados pessoais, de acordo com o art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Quando se regista para a newsletter, armazenamos o seu endereço IP introduzido pelo seu fornecedor de serviços Internet (ISP), bem como a data e hora do registo, a fim de poder rastrear qualquer possível má utilização do seu endereço de correio electrónico numa data posterior. Os dados por nós recolhidos quando se regista para a newsletter são utilizados exclusivamente com a finalidade de se dirigir a si de forma publicitária por meio da newsletter. Pode cancelar a subscrição da newsletter em qualquer altura através da ligação fornecida para o efeito na newsletter ou enviando uma mensagem correspondente à pessoa responsável nomeada no início. Após cancelar a subscrição, o seu endereço de e-mail será imediatamente eliminado da nossa lista de distribuição de boletins informativos, a menos que tenha consentido expressamente na utilização dos seus dados ou que nos reservemos o direito de utilizar os seus dados de uma forma que vá além disso e que seja permitida por lei e sobre a qual o informemos na presente declaração.

8.2 Envio do boletim electrónico aos clientes existentes

Se nos tiver fornecido o seu endereço de correio electrónico ao adquirir bens ou serviços, reservamo-nos o direito de lhe enviar regularmente ofertas por correio electrónico de bens ou serviços semelhantes aos que já adquiriu da nossa gama. Em conformidade com o artigo 7 (3) da Lei Alemã da Concorrência Desleal (UWG), não precisamos de obter o seu consentimento separado para tal.

A este respeito, o processamento de dados é efectuado exclusivamente com base no nosso interesse legítimo em publicidade directa personalizada, de acordo com o Art. 6, n.º 1, alinea f do RGPD. Se inicialmente se tiver oposto à utilização do seu endereço electrónico para este fim, não lhe enviaremos quaisquer e-mails. Tem o direito de se opor à utilização do seu endereço electrónico para os fins publicitários acima mencionados em qualquer altura, com efeitos para o futuro, notificando a pessoa responsável nomeada no início. Isto apenas incorrerá em custos de transmissão para si, de acordo com as tarifas básicas. Após a recepção da sua objecção, a utilização do seu endereço electrónico para fins publicitários cessará imediatamente.

8.3 Publicidade por correio postal
Com base no nosso legítimo interesse em publicidade directa personalizada, reservamo-nos o direito de armazenar o seu nome e apelido, o seu endereço postal e - desde que tenhamos recebido estas informações adicionais de si no âmbito da relação contratual - o seu título, grau académico, ano de nascimento e a sua designação profissional, industrial ou comercial, de acordo com o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD e de o utilizar para lhe enviar ofertas interessantes e informações sobre os nossos produtos por carta postal.
Pode opor-se ao armazenamento e utilização dos seus dados para este fim em qualquer altura, enviando uma mensagem à pessoa responsável.

9) Marketing en línea

9.1 Amazon

Participamos no programa de afiliados do seguinte operador: Amazon EU S.a.r.l., 38 avenue John F. Kennedy, L-1855 Luxemburg

Neste âmbito, inserimos links no nosso website que encaminham para ofertas em websites do operador ou de terceiros («sites de parceiros»).

Com o propósito de medir o sucesso de um link de afiliado, analisar as encomendas geradas através deste tipo de link e faturar as comissões, o operador utiliza cookies e/ou tecnologias semelhantes que são, por norma, inseridos nos sites de parceiros e pelos quais não somos responsáveis em termos de proteção de dados. O operador também processa regularmente o endereço IP e, caso necessário, outras informações referentes ao equipamento terminal.

Todo os tratamentos supradescritos, em particular a leitura ou o armazenamento de informações do equipamento terminal utilizado por si, só poderão ser efetuados se, para tal, nos tiver concedido o seu consentimento expresso nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento e com efeito para o futuro, usando as opções de gestão de consentimento de cookies nos sites parceiros.

9.2 AWIN Performance Advertising Netzwerk

Participamos no programa de afiliados do seguinte operador: AWIN AG, Eichhornstraße 3, 10785 Berlim, Alemanha

Neste âmbito, inserimos links no nosso website que encaminham para ofertas em websites do operador ou de terceiros («sites de parceiros»).

Com o propósito de medir o sucesso de um link de afiliado, analisar as encomendas geradas através deste tipo de link e faturar as comissões, o operador utiliza cookies e/ou tecnologias semelhantes que são, por norma, inseridos nos sites de parceiros e pelos quais não somos responsáveis em termos de proteção de dados. O operador também processa regularmente o endereço IP e, caso necessário, outras informações referentes ao equipamento terminal.

Todo os tratamentos supradescritos, em particular a leitura ou o armazenamento de informações do equipamento terminal utilizado por si, só poderão ser efetuados se, para tal, nos tiver concedido o seu consentimento expresso nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento e com efeito para o futuro, usando as opções de gestão de consentimento de cookies nos sites parceiros.

9.3 Check24

Participamos no programa de afiliados do seguinte operador: TARIF CHECK24 GmbH, Zollstraße 11b, 21465 Wentorf, Alemanha

Neste âmbito, inserimos links no nosso website que encaminham para ofertas em websites do operador ou de terceiros («sites de parceiros»).

Com o propósito de medir o sucesso de um link de afiliado, analisar as encomendas geradas através deste tipo de link e faturar as comissões, o operador utiliza cookies e/ou tecnologias semelhantes que são, por norma, inseridos nos sites de parceiros e pelos quais não somos responsáveis em termos de proteção de dados. O operador também processa regularmente o endereço IP e, caso necessário, outras informações referentes ao equipamento terminal.

Todo os tratamentos supradescritos, em particular a leitura ou o armazenamento de informações do equipamento terminal utilizado por si, só poderão ser efetuados se, para tal, nos tiver concedido o seu consentimento expresso nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento e com efeito para o futuro, usando as opções de gestão de consentimento de cookies nos sites parceiros.

9.4 Digistore24

Participamos no programa de afiliados do seguinte operador: Digistore24 GmbH, St.-Godehard-Straße 32, 31139 Hildesheim, Alemanha

Neste âmbito, inserimos links no nosso website que encaminham para ofertas em websites do operador ou de terceiros («sites de parceiros»).

Com o propósito de medir o sucesso de um link de afiliado, analisar as encomendas geradas através deste tipo de link e faturar as comissões, o operador utiliza cookies e/ou tecnologias semelhantes que são, por norma, inseridos nos sites de parceiros e pelos quais não somos responsáveis em termos de proteção de dados. O operador também processa regularmente o endereço IP e, caso necessário, outras informações referentes ao equipamento terminal.

Todo os tratamentos supradescritos, em particular a leitura ou o armazenamento de informações do equipamento terminal utilizado por si, só poderão ser efetuados se, para tal, nos tiver concedido o seu consentimento expresso nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento e com efeito para o futuro, usando as opções de gestão de consentimento de cookies nos sites parceiros.

9.5 eBay

Participamos no programa de afiliados do seguinte operador: eBay Partner Network, Inc., 2145 Hamilton Ave., San Jose, CA 95125, USA

Neste âmbito, inserimos links no nosso website que encaminham para ofertas em websites do operador ou de terceiros («sites de parceiros»).

Com o propósito de medir o sucesso de um link de afiliado, analisar as encomendas geradas através deste tipo de link e faturar as comissões, o operador utiliza cookies e/ou tecnologias semelhantes que são, por norma, inseridos nos sites de parceiros e pelos quais não somos responsáveis em termos de proteção de dados. O operador também processa regularmente o endereço IP e, caso necessário, outras informações referentes ao equipamento terminal.

Todo os tratamentos supradescritos, em particular a leitura ou o armazenamento de informações do equipamento terminal utilizado por si, só poderão ser efetuados se, para tal, nos tiver concedido o seu consentimento expresso nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento e com efeito para o futuro, usando as opções de gestão de consentimento de cookies nos sites parceiros.

Referente à transferência de dados para os EUA, o prestador invoca as cláusulas contratuais padrão da Comissão Europeia, as quais devem assegurar o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.

9.6 Programa de afiliados interno

No contexto das apresentações de produtos no nosso website, temos o nosso próprio programa de afiliados, que consiste na disponibilização de hiperligações de parceiros a operadores de páginas de terceiros que tenham interessem em incluir nos seus websites estas hiperligações que remetem para a nossa oferta. Para o programa de afiliados, são utilizados cookies, que são, em princípio, instalados na página do parceiro depois de se clicar numa hiperligação de parceiros e para os quais não temos qualquer responsabilidade ao nível da proteção de dados. Cookies são pequenos ficheiros de texto que são guardados no seu equipamento terminal, para determinar a origem de transações (p. ex., "Sales leads") que foram geradas através destas hiperligações. Isto permite-nos, entre outras coisas, identificar que clicou na hiperligação de parceiro e foi encaminhado para a nossa página. Estas informações são necessárias para o processamento de pagamentos entre nós e os parceiros afiliados.

Contanto que as informações contenham igualmente dados pessoais, o tratamento descrito ocorrer com base no nosso interesse financeiro legítimo no processamento de pagamentos de comissões, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.
Se desejar bloquear a análise do comportamento do utilizador pelos cookies, pode configurar o seu navegador para ser informado sobre a instalação de cookies e pode decidir, caso a caso, sobre a sua aceitação, ou sobre a aceitação de cookies para determinados casos, ou ainda exclui-los na generalidade.

9.7 Financeads

Participamos no programa de afiliados do seguinte operador: financeAds GmbH & Co. KG, Karlstraße 9, 90403 Nuremberga, Alemanha

Neste âmbito, inserimos links no nosso website que encaminham para ofertas em websites do operador ou de terceiros («sites de parceiros»).

Com o propósito de medir o sucesso de um link de afiliado, analisar as encomendas geradas através deste tipo de link e faturar as comissões, o operador utiliza cookies e/ou tecnologias semelhantes que são, por norma, inseridos nos sites de parceiros e pelos quais não somos responsáveis em termos de proteção de dados. O operador também processa regularmente o endereço IP e, caso necessário, outras informações referentes ao equipamento terminal.

Todo os tratamentos supradescritos, em particular a leitura ou o armazenamento de informações do equipamento terminal utilizado por si, só poderão ser efetuados se, para tal, nos tiver concedido o seu consentimento expresso nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento e com efeito para o futuro, usando as opções de gestão de consentimento de cookies nos sites parceiros.

10) Funcionalidades das páginas

10.1 Youtube

Este website utiliza plugins para permitir a visualização e a reprodução de vídeos do seguinte operador: Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublim, D04 E5W5, Irlanda

Os dados podem também ser transmitidos para a: Google LLC., EUA

Ao aceder a uma das nossas páginas web que contenha esse tipo de plugin, o seu navegador estabelece uma ligação direta com os servidores do operador para carregar o plugin. Deste modo, determinadas informações do navegador, incluindo o seu endereço IP, são transmitidas ao operador.

Caso a reprodução de vídeos incorporados tenha início através do plugin, o operador também utiliza cookies para recolher informações sobre o comportamento do utilizador, realizar estatísticas com base nos dados de reprodução e impedir comportamentos abusivos.

Se durante a sua visita ao website tiver sessão iniciada na sua conta de utilizador, ao clicar num vídeo os seus dados serão associados diretamente à sua conta. Caso não deseje essa associação à sua conta, terá de terminar a sessão antes de clicar no botão que dá início à reprodução.

Todo o tratamento supracitado, em particular a configuração de cookies relativos ao registo de informações no equipamento terminal, apenas pode ser efetuado se nos tiver concedido o seu consentimento expresso nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento e com efeitos futuros. Para isso, basta desativar este serviço através da “Cookie-Consent-Tool” disponibilizada no website.

Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor subscreveu o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), que garante o cumprimento do nível europeu de proteção de dados com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia.

10.2 Widget da Provenexpert

Para permitir a exibição de avaliações de clientes externos e/ou uma marca de qualidade atribuída externamente, o nosso website integra elementos gráficos do seguinte operador: Expert Systems AG, Quedlinburger Straße 1, 10589 Berlim, Alemanha

Ao aceder a uma das nossas páginas web que contenha esses elementos gráficos, o seu navegador estabelece uma ligação direta com os servidores do operador para carregar os elementos de forma apropriada. Deste modo, determinadas informações do navegador, incluindo o seu endereço IP, são transmitidas ao operador.

No que diz respeito a dados pessoais, o seu tratamento é efetuado nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD e com base no nosso interesse legítimo pela comercialização ideal da nossa oferta e conceção apelativa do nosso website.

11) Ferramentas e Outros

Cloudflare

Para fins de segurança, este website utiliza o serviço do seguinte operador: Cloudflare, Inc., 101 Townsend St. San Francisco, CA 94107, USA

O operador protege o website, assim como a estrutura de TI associada a este, de acessos não autorizados, ciberataques, vírus e malware. O operador recolhe os endereços IP dos utilizadores e, quando necessário, outros dados referentes ao seu comportamento no nosso website (especialmente URL visualizados e informações de cabeçalho), de forma a detetar e evitar ameaças, assim como acessos ilegítimos à página. Neste processo, o endereço IP recolhido é comparado a uma lista de atacantes conhecidos. Se o endereço IP recolhido for identificado como ameaça à segurança, o operador pode bloquear-lhe automaticamente o acesso à página. As informações recolhidas deste modo são transmitidas a um servidor do operador e armazenadas por este.

O tratamento de dados descrito decorre nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, com base no nosso interesse legítimo na proteção do website contra ciberataques e na manutenção da integridade da estrutura e dos dados, assim como da segurança destes.

Celebrámos com o operador um acordo de processamento de dados que assegura a proteção dos dados dos visitantes da nossa página e proíbe a sua divulgação não autorizada a terceiros.

Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor subscreveu o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), que garante o cumprimento do nível europeu de proteção de dados com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia.

12) Direitos do interessado

12.1 A lei de proteção de dados aplicável concede-lhe amplos direitos (direitos de informação e de intervenção) em relação ao responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, sobre os quais informamos o seguinte:

  • Direito de informação segundo o Art.º 15.º do RGPD
  • Direito de retificação nos termos do Art.º 16.º do RGPD
  • Direito de supressão segundo o Art.º 17.º do RGPD
  • Direito à limitação do processamento de acordo com o Art.º 18.º do RGPD
  • Direito de informação segundo o Art.º 19.º do RGPD
  • Direito à transferência de dados segundo o Art.º 20.º do RGPD
  • Direito de revogação dos consentimentos dados em conformidade com o Art.º 7.º, parágrafo 3 do RGPD
  • Direito de recurso, de acordo com o Art.º 77.º do RGPD

12.2 DIREITO DE RECURSO

SE, NO ÂMBITO DE UMA PONDERAÇÃO DE INTERESSES, PROCESSARMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS COM BASE NO NOSSO SUPERIOR INTERESSE LEGÍTIMO, O UTILIZADOR TEM O DIREITO DE, A QUALQUER MOMENTO, SE OPOR A ESSE PROCESSAMENTO COM EFEITOS FUTUROS, ALEGANDO RAZÕES LIGADAS À SUA SITUAÇÃO PARTICULAR.
SE FIZER USO DO SEU DIREITO DE OPOSIÇÃO, DEIXAREMOS DE PROCESSAR OS DADOS EM CAUSA. NÃO OBSTANTE, RESERVAMO-NOS O DIREITO DE CONTINUAR O PROCESSAMENTO, SE PUDERMOS DEMONSTRAR QUE EXISTEM RAZÕES IMPERATIVAS DIGNAS DE PROTEÇÃO PARA O TRATAMENTO, QUE SE SOBREPONHAM AOS SEUS INTERESSES, DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS, OU SE O PROCESSAMENTO SERVIR PARA A AFIRMAÇÃO, EXERCÍCIO OU DEFESA EM RECLAMAÇÕES JUDICIAIS.
SE PROCESSARMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS PARA EFEITOS DE PUBLICIDADE DIRETA, O UTILIZADOR TEM O DIREITO DE, A QUALQUER MOMENTO, SE OPOR AO PROCESSAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS PARA FINS DA REFERIDA PUBLICIDADE. O UTILIZADOR PODE EXERCER O DIREITO DE OPOSIÇÃO CONFORME DESCRITO ACIMA.
SE EXERCER O SEU DIREITO DE OPOSIÇÃO, DEIXAREMOS DE PROCESSAR OS DADOS EM QUESTÃO PARA FINS DE PUBLICIDADE DIRETA.

13) Período de armazenamento dos dados pessoais

O período de armazenamento dos dados pessoais é determinado pelo respetivo prazo de validade (por exemplo, períodos de retenção comercial e fiscal). Decorrido esse período, os dados correspondentes serão regularmente apagados sempre que já não sejam necessários para a execução ou o início do contrato e/ou já não exista da nossa parte qualquer interesse legítimo no seu armazenamento posterior.